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Boletim Amazônia ITC2.0 #01: Secretaria de saúde indígena deixa de contar pelo menos 103 mortes no país

22 set de 2020, por OKBR

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Ainda há potencial de subnotificação em outras 106 mortes por SRAG ‘não especificada’; órgão contabiliza apenas casos em terras indígenas homologadas

62% dos óbitos de pessoas identificadas como indígenas nas bases oficiais estão na Amazônia Legal.

82% dos estados são transparentes com relação ao quesito Raça/Cor, número que cai para 58% nas capitais; se considerada apenas a região da Amazônia Legal, esses valores caem para 78% e 44%, respectivamente.

A omissão nos dados é bem maior no indicador Etnias Indígenas. Apenas 57% dos estados divulgam o dado, enquanto 15% das capitais o fazem. Na Amazônia Legal, a média é de 56% e 22%, respectivamente.  

Apesar de item ser obrigatório, um a cada 4 casos (25%) de Covid-19 e SRAG suspeitos ainda não informam Raça/Cor. Boletim traz análise inédita com ranking de qualidade do preenchimento por estado.

O 1º  dos 4 Boletins especiais sobre a Amazônia do Índice de Transparência da Covid-19 mostra que, mais de seis meses do início da pandemia no país, o impacto da Covid-19 sobre a população indígena segue desconhecido devido a problemas de gestão da informação e falta de transparência. A série é realizada pela a Open Knowledge Brasil (OKBR) e tem apoio da Hivos, por meio de sua iniciativa Todos os Olhos na Amazônia.

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) contabiliza 426 mortes, sem considerar indígenas que vivem fora de terras homologadas, mas nas demais bases do sistema de saúde, mais casos são encontrados. São 529  óbitos de pessoas registradas como indígenas em em 183 municípios do país na base de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e há, ainda, 106 mortes por SRAG de tipo “não especificado”.

Com a ausência de registro sistemático por parte dos órgãos competentes, o Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena tem realizado, por meio das organizações de base da APIB, um monitoramento independente , que contabilizava 819 mortes em 19 de setembro. Na região amazônica, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) registrava, nesta data, 652 falecimentos.

 

RAIO-X DA TRANSPARÊNCIA

A OKBR tem avaliado a situação dos dados dos estados e capitais com o Índice de Transparência da Covid-19 (ITC-19),  monitorando desde Julho os indicadores Raça/Cor e Etnias Indígenas. “Como os itens passaram a ser cobrados pela avaliação, identificamos melhoras significativas em ambos os casos”, explica Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da OKBR.

Veja nos gráficos a seguir a evolução de estados e capitais quanto a esses dois indicadores.

Apesar da evolução, e da obrigatoriedade de registro do campo “Raça/Cor” e Etnias Indígenas nos formulários, o desenho do sistema e a falta de comunicação do governo federal com os entes sobre o tema tem causado desencontros, como recentemente noticiado pelo Jornal Agora.  A OKBR analisou a base de dados sobre SRAG (Sistema Sivep-Gripe) para avaliar a situação de preenchimento destes campos pelos estabelecimentos de saúde, e o resultado mostra omissões de até 100% em alguns estados, ou seja, não há nenhum registro sobre as categorias.


A próxima avaliação do Índice de Transparência da Coivd-19 será a 6ª sobre os estados e está prevista para o dia 1º de outubro. E a 2ª edião do Boletim Especial sobre a Amazônia, para 6 de outubro.

Downloads:
BOLETIM ESPECIAL | AMAZÔNIA #01
Mais informações no site: transparenciacovid19.ok.org.br


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