No final de Janeiro, o Programa Cidades Sustentáveis publicou um valioso material aos interessados em transparência pública e controle social. Trata-se do Guia de Uso do Sistema de Indicadores para a Construção de Observatórios, que contém informações acumuladas ao longo dos sete anos de existência da organização. Seu objetivo principal é auxiliar as prefeituras signatárias no cumprimento das tarefas que assumiram ao aderirem ao programa.
Realização Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis
O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) auxilia o levantamento de indicadores sociais, econômicos, políticos, ambientais e culturais dos municípios brasileiros. Seu objetivo é revelar que informações atualizadas e precisas são poderosos instrumentos de administração, já que podem ser usados para identificar as metas e as estratégias prioritárias de uma gestão pública.
Para que isso ocorra, é necessário convencer os gestores dos municípios brasileiros da importância dos indicadores sociais. Da mesma maneira, é preciso capacitar os funcionários públicos que alimentarão a plataforma criada para inserção e manutenção dos dados.
O guia cumpre ambas funções: primeiro, demonstra clara e detalhadamente porque os indicadores são importantes à administração municipal, ao controle social das políticas públicas e ao conhecimento da realidade local. Em seguida, explica como utilizar a ferramenta, chamada Iota, tanto às equipes de alimentação como aos responsáveis pela instalação da plataforma.
Dados sustentáveis, abertos e de fácil acesso resultam em indicadores de qualidade.
Os municípios participantes do PCS já possuem uma página própria onde se encontram indicadores de diversas áreas, como educação, saúde e habitação. A intenção é que tais dados abertos e acessíveis contribuam com a criação de novos Observatórios Municipais. O Brasil “ainda tem muito a avançar em participação social, que aos poucos está sendo redescoberta e incorporada tanto pelos cidadãos como pelos agentes públicos”, consta na página 14.
Quanto mais profundamente se conheçam as realidades, mais verdadeiras serão estas articulações locais. Sendo assim, este guia é um fundamental estímulo para que os municípios invistam em indicadores de qualidade que possam ser estudados e comparados. Há inúmeros desafios na busca por dados públicos de qualidade, ainda que algumas tecnologias nos causem a impressão de que toda informação está acessível a qualquer momento.
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Imagem de capa: Sustainability image light bulb at sunset.
