Democracia e Internet: um novo ecossistema da participação Social

20 jul de 2015, por OKBR

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Estão surgindo diversas iniciativas pelo mundo afora que buscam aproximar os cidadãos da construção do que é público. A Internet aparece como coluna vertebral deste movimento de construção coletiva e colaborativa.

Este será o tema do debate da próxima quinta-feira, dia 23 de Julho às 19h no Centro Cultural São Paulo promovido pelo Eu Voto, projeto da Open Knowledge Brasil. O evento vai contar com a participação de Santiago Siri (fundador do Partido de La Red na Argentina), Marina Silva (ex- senadora e ex-ministra de Meio Ambiente) e mediação de Milton Jung (âncora da CBN e um dos criadores do Adote um Vereador).

As diversas manifestações acontecidas nos últimos anos no Brasil (e no mundo) mostram de forma clara um anseio da população por acompanhar mais de perto e participar de maneira efetiva das decisões e da construção de questões de interesse público. Esta situação apresenta um território fértil para a inovação e a construção de ferramentas que favorecem a aproximação de qualquer cidadão com a elaboração, implementação e acompanhamento de políticas públicas.

evento-ccsp-final-01 (comprido)No mundo todo vem sendo construídas diversas soluções que compõem um novo ecossistema de acompanhamento e participação cidadã. A implementação e promoção destes processos inéditos no legislativo e executivo municipal brasileiro pode significar um avanço importante no aprimoramento dos mecanismos de consulta à cidadania, tomada de decisões e construção de um diálogo social mais amplo e aberto, além de conectar e fortalecer a relação com experiências que vêm sendo desenvolvidas em diversas partes do mundo.

A plataforma Eu Voto, por exemplo, possibilita que o participante indique as opções “Sim”, “Não” ou “Abstenção” ou deixe comentários e sugestões para cada um dos projetos de lei inseridos e que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A própria comunidade ajuda a regular a relevância dos comentários publicados. A “votação” pode ser feita pelo site euvoto.org, em celulares e tablets. A ideia é que a participação popular na plataforma coloque os projetos de lei votados pelos cidadãos na pauta da opinião pública para dar visibilidade às questões que têm impacto no cotidiano da população.

Depois de colocar em discussão o Parque Minhocão, o Eu Voto colocou para participação popular os Projetos de Lei (PL) 79/2013, que propõem mudar a responsabilidade pela manutenção e adaptações das calçadas pela prefeitura de São Paulo e busca padronizar as regras para o município, e o PL 239/2013, que Cria a Gestão Participativa para Praças. Textos, de autoria dos vereadores Andrea Matarazzo e Nabil Bonduki, respectivamente. Alguns vereadores, como Ricardo Young, inclusive já criaram seu próprio perfil na plataforma e estão dialogando com os usuários em relação aos projetos de lei da sua autoria.

A pergunta que surge e queremos debater na próxima quinta-feira é:

Quais os desafios para uma maior participação cidadã através de novas ferramentas tecnológicas nos processos de decisão, construção e implementação de políticas públicas?

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