Transparência, dados abertos e participação social são os eixos da parceria de governos abertos.
No dia 24/08, o WRI Cidades Sustentáveis e a Open Knowledge Brasil vão realizar um debate sobre governo aberto, no bairro Pinheiros, em São Paulo. A ideia é promover maior participação e colaboração na construção das diretrizes para o plano de ação local de São Paulo.
A Parceria para Governo Aberto (OGP) é uma iniciativa multilateral firmada por governos nacionais em 2011 que pretende assegurar compromissos concretos dos governos para a promoção da transparência, empoderamento cidadão, combate à corrupção, atrelando novas tecnologias para o fortalecimento da governança.
Em dezembro de 2015, a OGP lançou projeto para que governos subnacionais também pudessem compartilhar e aprofundar suas experiências, sendo que São Paulo foi a única cidade brasileira selecionada como cidade pioneira. Agora temos um desafio à nossa frente: o de apoiar o desenho de diretrizes e políticas públicas de governo aberto no âmbito local.
Neide De Sordi, diretora do InnovaGestão e representante da Open Knowledge Brasil no GT da Sociedade Civil junto à OGP Brasil, fala sobre a importância da OGP. “A OGP está contribuindo para mudar a realidade dos países que a integram. Os planos nacionais são estratégias de promoção de mudanças institucionais para transformar e disseminar um novo modelo de gestão no qual o cidadão deixe de ser consumidor e passe a ser um parceiro na construção das políticas públicas. Em um novo modelo de gestão, os serviços públicos não são ferramentas de patrocínio dos partidos no poder, clientelismo e corrupção. Práticas de gestão e normas legais devem contribuir para separar o poder político da administração burocrática”, afirma.
O WRI Brasil Cidades Sustentáveis e a Open Knowledge entendem que essas diretrizes devem ser criadas de forma aberta, participativa e democrática. Por isso, convidamos você e a sua organização a estarem juntos nessa primeira conversa da sociedade civil.
Entenda mais
Neide conta que, para integrar a OGP, os países devem atender critérios de elegibilidade, o que inclui a transparência fiscal, o acesso à informação, a divulgação dos salários dos funcionários públicos e o envolvimento e a participação da sociedade civil. Eles devem se comprometer com a criação de planos de ação nacionais, com programas de conformidade específicos para transformar seus governos em democracias transparentes e abertas. Cada Plano Nacional de Ação é auditado por especialistas independentes, que compilam relatórios sobre o estado de cada compromisso nacional. O Brasil está desenvolvendo o seu terceiro Plano Nacional de Ação.
A OKBR foi uma das sete instituições eleitas para a elaboração do 3º Plano de Ação Nacional do Brasil no âmbito da OGP. As outras instituições foram: Observatório Social de Brasília – OSB, Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc, Rede pela Transparência e Participação Social – Retps, Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora, Colaboratório de Desenvolvimento e Participação – COLAB/USP, União Geral dos Trabalhadores – UGT.
Mais informações
Debate sobre governo aberto
Data: 24 de agosto de 2016
Horário: 14h às 16h
Local: Rua Claudio Soares, 72, conj. 1510 – Pinheiros, São Paulo (SP)
Inscrições até o dia 23/08: http://bit.ly/2bDmRwV
Matéria atualizada em 22/08.
