Governo aberto é um teatro político para os corruptos?

07 dez de 2015, por OKBR

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* Texto escrito por por Anca Matioc e originalmente publicado em sua conta no Medium.

Nesse verão passado, decidi que estava na hora de voltar para a Romênia, país do qual minha família fugiu vinte e cinco anos atrás. Depois de décadas sob o regime comunista do ditador Nicolae Ceausescu, o país ainda tem um longo caminho para superar seu legado e eu queria ser parte disso.

Passei três meses trabalhando com a Funky Citizens, uma ONG local que trabalha em questões de democratização e combate à corrupção, usando advocacy baseada em pesquisa e ferramentas tecnológicas. Lá, eu tive a oportunidade de trabalhar com membros da sociedade civil e do governo tanto na questão de prestação de contas quanto no combate à corrupção. Quando fui embora, o país estava no meio de um debate político muito intenso.

Dois meses depois, quando cheguei à Cidade do México para um evento de governo aberto, a Romênia e seu caos político subiram ao palco, bem literalmente.

O evento do qual participei foi a Cúpula da Open Government Partnership (OGP – Parceria do Governo Aberto, em português), uma iniciativa multilateral de agora 69 países participantes onde membros da sociedade civil e do governo trabalham juntos para promover transparência, fortalecer a governança e combater a corrupção.

Então vocês podem imaginar minha surpresa quando vi a escalação para a sessão inaugural da Cúpula e li o nome de ninguém mais, ninguém menos do que o Primeiro Ministro romeno, Victor Ponta.

Ex-primeiro ministro da Romênia, Victor Ponta.

Ex-primeiro ministro da Romênia, Victor Ponta.  Fotografia: Partido socialdemocrata (CC BY 2.0)

Depois de ser acusado em múltiplas instâncias por fraude, evasão fiscal e lavagem de dinheiro em 13 de julho, Victor Ponta foi finalmente indiciado por essas acusações de corrupção dois meses depois. E agora, lá estava ele, no palco da Open Government, sentado na primeira fila entre outras autoridades governamentais de alto nível de todo o mundo.

Ele falou sobre a importância da transparência, de abertura, e da tecnologia para governo. Ele não falou, no entanto, sobre a corrupção difundida no país. Ele não falou sobre sua acusação formal. Ele não falou sobre a agência que apresentou essas acusações contra ele; o Diretório Nacional Anti-Corrupção sob o comando de Laura Codruţa Kövesi processou, no ano passado, 24 prefeitos, dois ex-ministros e um ex-primeiro ministro, e mais de 1.000 outros agentes públicos, incluindo juízes e promotores, com uma taxa de condenação de mais de 90%.

Então, exatamente uma semana depois do dia em que se apresentou no palco da OGP, pregando “transparência é sempre, em qualquer caso, a escolha certa para um Governo”, Victor Ponta renunciou como Primeiro Ministro.

O incidente que deflagrou essa iniciativa? Protesto.

Protesta en la Plaza de la Universidad en Bucarest el 5 de noviembre de 2015. Fotografía: Gutza (CC BY-SA 4.0).

Protesto na Praça da Universidade, em Bucareste, no dia 5 de novembro de 2015. Fotografia: Gutza (CC BY-SA 4.0).

Um incêndio devastador na boate Colectiv, em Bucareste, causado pela corrupção, custou a vida de 60 pessoas e colocou mais de 100 outras em hospitais. Na segunda-feira, 3 de novembro, mais de 20.000 manifestantes foram espontaneamente para as ruas da capital, cantando “Coruptia Ucide” (“Corrupção Mata”). Eles exigiram a renúncia de Victor Ponta e do prefeito de Bucareste, dentre outras autoridades eleitas.

Para a surpresa das pessoas, no dia seguinte ele fez exatamente isso. Ele renunciou.

No entanto, mesmo após sua renúncia, os protestos continuaram. Isso era sobre muito mais do que Ponta. Era sobre a forma na qual a corrupção cotidiana afeta cada um de nós.  Ela pode ferir ou até mesmo matar sua família ou seus amigos.

Durante os dias seguintes de protestos, pessoas de todas as idades e origens se uniram nas ruas, exigindo um governo com maior capacidade de resposta, mais limpo, e menos corrupção. Eles pediram uma mudança real em toda a classe política, uma mudança no nível institucional e individual.

Pela primeira vez, os membros da sociedade civil foram convidados a falar diretamente com o presidente para discutir suas queixas. Entre uma das 10 pessoas selecionadas para participar estava Elena Calistru, Diretora Executiva da Funky Citizens. Ela refletiu sobre o momento histórico, dizendo que “o acidente mostrou uma enorme lacuna entre o governo e a sociedade… em uma baixa representação dos interesses da comunidade nas prioridades governamentais.”

A mesma lacuna pode ser vista na Open Government Partnership. O envolvimento da sociedade civil, enquanto mostra grande iniciativa, por si só não é suficiente. Ele não deve ser usado como um golpe publicitário. Não deve ser usado para acobertar ou fazer uma “lavagem aberta” do governo.

A eliminação da corrupção não pode ser uma meta aspiracional, mas deve ser uma exigência inegociável para a participação na OGP. Isso vale para os Estados membros, bem como para os líderes que Parceria escolhe para promover e erguer em fóruns públicos. Se este não for o caso, então o que estamos fazendo além de um show político?

Certamente não estamos avançando no governo aberto.


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