Demanda foi apresentada em nome da campanha Caixa Aberta por mais transparência sobre a vacinação
A Open Knowlegde Brasil e outras seis organizações a sociedade civil – Abraji, Observatório Covid-19 Brasil, Rede de Políticas Públicas & Sociedade, Transparência Internacional Brasil e Transparência Brasil – protocolaram, em 24 de maio, um pedido de informações por dados sobre a vacinação contra Covid-19 que ainda não são divulgados pelo Ministério da Saúde. A demanda foi apresentada em nome da campanha Caixa Aberta por mais transparência sobre a vacinação.
Em ofício direcionado ao ministro Marcelo Queiroga, as organizações e os cidadãos pedem por informações críticas, como: cronograma para a vacinação de toda a população; cronograma de entrega de vacinas aos estados; e disponibilidade de lotes de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) por tipo de vacina e previsão da chegada de novas remessas já adquiridas.
Uma nota técnica publicada em março pelas entidades sobre problemas em dados da vacinação acompanhou o pedido. O Ministério deve responder até 14 de junho, de acordo com o prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação.
À época da publicação da nota técnica, as organizações pediram providências ao Ministério da Saúde a respeito das falhas observadas na divulgação de informações. A resposta da Ouvidoria do SUS chegou quase um mês depois, em 9 de abril de 2021, e não apresentou soluções ou apontamentos específicos sobre as questões levantadas, nem indicou as ações que seriam tomadas.
Até o momento, apenas três dos 22 problemas apontados na nota técnica foram solucionados: o painel de agulhas e seringas atualmente exibe a data da última atualização; os dados dos painéis sobre distribuição e aplicação de vacinas estão disponíveis para download.
Problemas nos dados já disponíveis
O Ministério da Saúde publica dados nacionais sobre a vacinação no Open DataSUS, por meio de uma API e de uma base, em formato aberto. Além disso, os dados de vacinas aplicadas também estão disponíveis em um painel.
No entanto, o Monitor da Vacinação — um painel lançado pela OKBR em maio deste ano em parceria com a Lagom Data — mostra que mais de 560 mil registros de vacinas aplicadas no Brasil não indicam o grupo prioritário, além de revelar outras inconsistências e problemas nos microdados.
