Por Ariel Kogan e Thiago Rondon*
Com 100% de cobertura Wi-Fi, a Estônia é conhecida mundialmente como um laboratório de governo digital. Para conhecer o que de fato está sendo feito e como eles conseguiram isso, em julho, decidimos visitar o país durante três dias e conversar com alguns dos principais atores responsáveis por essa estratégia de governo digital.
O objetivo da nossa viagem, que contou com o apoio da Fundação Avina, foi fazer uma pesquisa de campo sobre os processos de transparência e participação aliados às novas tecnologias que vêm sendo desenvolvidos e testados na Estônia, e desenvolver uma reflexão de como estas iniciativas podem inspirar novos processos e ferramentas democráticas no Brasil e em outros países da América Latina.
O mais importante foi ter constatado que de fato a Estônia está desenvolvendo projetos muito inovadores e conseguindo ótimos resultados. Existem alguns fatos históricos que impulsionaram esses avanços. A Estônia, que tem uma população de cerca de 1 milhão e 300 mil pessoas, se tornou independente em 1991, quando foi decidido redesenhar a forma de operação do seu governo e dos serviços públicos, incorporando, ao longo dos anos, inúmeras ferramentas que aliam tecnologia, participação cidadã, transparência e outras soluções que ajudam o país a qualificar o processo democrático, aumentar a transparência e a eficiência do setor público. E assim, desde o ano 2000, desenvolve uma estratégia integrada de governo digital, que o transforma numa referência no nível mundial. O país é membro do Digital 5, junto com Reino Unido, Nova Zelândia, Israel e Coréia do Sul.
Difícil é escolher o que mais nos surpreendeu, porque tudo foi tão inspirador, que seria injusto contar somente uma iniciativa. O transporte público gratuito para os residentes na capital, Tallinn, com telas inteligentes que visualizam os trajetos no OpenStreetMaps; a alta taxa de cidadãos que votam on-line nas eleições (iniciativa que já tem mais de 15 anos de experiência). Desde 2004, qualquer cidadão pode votar pela internet. Atualmente, mais de 30% da população vota on-line). Outra surpresa foi a facilidade e a agilidade que qualquer cidadão do mundo tem para abrir uma empresa na Estônia (em 18 minutos, você consegue abrir uma nova empresa, é recorde mundial); a implementação de tecnologias de autenticação universais: assinatura digital, IDCard, M-ID; e a integração digital de todas as áreas de serviços públicos.
Outros destaques:
- 100% das escolas, organizações e órgãos de governos têm banda larga;
- 88% das residências têm banda larga;
- Um dos sistemas de ID eletrônico mais sofisticados mundo, lançado em 2002 e atualmente 94% da população utiliza para realizar todo tipo de serviço público;
- 99% dos medicamentos são prescritos de maneira digital, o que permite maior organização, transparência e mais cuidado com o meio ambiente.
Mas você deve estar imaginando o que é preciso para que esse governo digital funcione. É aqui que entram as bases dele: descentralização dos bancos de dados (de cada órgão do governo ou stakeholder); interconexão entre todos os sistemas, integridade de todos os intercâmbios de dados e plataformas abertas, de crescimento orgânico e aprimoramento, de acordo com as necessidades.
Ao longo dos três dias, além da oportunidade de visitar diversos lugares e experiências em Tallinn, conhecemos pessoas que estão desenvolvendo trabalhos muito interessantes e nos proporcionaram momentos de muito aprendizado:
– Linnar Viik:
Ele é o principal assessor do Primeiro Ministro da Estônia em TICs, inovação, Pesquisa e Desenvolvimento, e questões de sociedade civil (não conseguimos uma reunião presencial porque ele estava de férias. Conversamos on-line).
– Siim Sikkut (Digital Policy Adviser at Government Office of Estonia):
Ele é um dos principais assessores do Primeiro Ministro na estratégia nacional de governo digital.
– Arne Koitmäe (Deputy Head, Elections Department (apresentação):
Responsável pelo e-voting na Estônia.
– Maarja-Leena Saar: Coordenadora da plataforma de petições on-line que permite apresentar propostas coletivas ao Parlamento da Estônia.
– Martin Ruubel (Diretor Guartime):
É cofundador e diretor da GuardTime, empresa que oferece soluções de blockchain para governos de Estônia, Ucrania e os Estados Unidos.
– Kaspar Korjus (e-Residency Managing Director)
Responsável pela plataforma digital para empresas na Estônia que oferece a todos os cidadãos do mundo uma identidade digital emitida pelo governo e pela oportunidade de executar uma empresa confiável on-line.
Visitamos também o E-Estônia Showroom, o foco é a apresentação do case e-Estônia para tomadores de decisão e líderes globais, líderes políticos, executivos, investidores, pesquisadores e meios de comunicação internacionais.
Os principais aprendizados sobre a experiência da Estônia são:
– A importância de apostar na inovação e tecnologia para desenvolver um estado mais ágil, eficiente e transparente;
– A implementação de tecnologias de autenticação universais: assinatura digital, IDCard, M-ID, como base da integração digital para todas as áreas de serviços públicos;
– A criação de um ambiente fértil para o empreendedorismo, a criação e implantação de empresas.
*Ariel Kogan é diretor-executivo da Open Knowledge Brasil.
Thiago Rondon é fundador do AppCivico e Conselheiro da Open Knowledge Brasil.
