A versão completa do 3º Plano de Ação Nacional (PAN) no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP) já está no ar! Ela está disponível para ser aprimorada via consulta pública até o dia 18 de novembro de 2016.
O plano foi elaborado por meio de um processo participativo entre atores do governo e da sociedade civil. A Open Knowledge Brasil (OKBR) integra o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil que contribuiu para o desenvolvimento do 3º PAN.
O documento tem as informações gerais sobre a OGP e a participação do Brasil naquela instância; apresentação do processo de elaboração do 3º Plano de Ação Nacional; apresentação dos 16 Compromissos em Governo Aberto assumidos pelo País para os próximos 2 anos, incluindo seus marcos, prazos e responsáveis; informações gerais sobre como será realizado o processo de avaliação e acompanhamento dos compromissos.
Informações importantes
A consulta pública está aberta para os seguintes aprimoramentos:
a) Envio de sugestões para implementação dos marcos definidos. Alguns exemplos possíveis: “Utilizem a tecnologia xxx para reuniões virtuais”, “Sugiro a participação da rede xxx”; “Sugiro considerar tais indicadores como número de sucesso” etc;
b) Sugestão de novos marcos que poderão facilitar o alcance do compromisso. Alguns exemplos possíveis: “Seminário Virtual”; “Articulação com a comunidade”; “Criação de um grupo no Slack” etc;
c) Pontos de atenção que devem ser levados em consideração na execução do compromisso e de seus marcos. Alguns exemplos possíveis: “A participação da sociedade civil”; “Participação do setor privado”; “Processo de acompanhamento participativo”; “Observação da legislação xxx vigente”; “Leitura do texto/artigo xxx sobre o assunto” etc.
Não serão consideradas as seguintes contribuições: sugestão de retirada ou inclusão de novos compromissos; alteração de marcos que mudem o escopo central do compromisso.
Resultados
É importante destacar que os resultados alcançados são fruto de um processo participativo e de pactuação entre atores do governo e da sociedade civil. Após a consulta pública, as respostas aos comentários serão disponibilizadas por meio de uma Devolutiva, a qual será publicada tanto no Participa.br quanto no site da Parceria para Governo Aberto.
