Sociedade civil brasileira pressiona por uma maior abertura e transparência do plano de ação brasileiro na OGP

03 abr de 2013, por OKBR

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OGP e sociedade civilNa próxima segunda-feira, 8 de abril, ocorrerá em Brasília uma reunião entre os membros do Comitê Interministerial para Governo Aberto (CIGA), instância de deliberação da participação brasileira na Parceria para Governo Aberto  (OGP – Open Government Partnership), quando será aprovado o segundo plano de ação brasileiro.

O grupo de trabalho da sociedade civil que vem participando ativamente deste trabalho desde o começo construção do plano brasileiro está reivindicando uma maior transparência e abertura por parte do governo brasileiro.

Como bem apontado pela professora Gisele Craveiro (pesquisadora do GPoPai USP, representante da sociedade civil na INDA e uma dos membros fundadores da OKFN no Brasil), é premente a necessidade que o governo brasileiro envie para a sociedade civil o que entrará no seu plano de ação e é fundamental a participação da sociedade civil na reunião do dia 8 de abril, no mínimo a observação, como já foi pedido através dessa moção. E reivindicamos que esta reunião seja gravada e transmitida ao vivo em formato eletrônico, inclusive para posterior consulta de quem não puder participar no dia. Todos os responsáveis do governo que estão em contato com a sociedade civil já foram informados sobre esses pedidos.

Desde a última reunião em Brasília, onde dezenas de membros e organizações da sociedade civil se reuniram para discutir suas propostas e participação no plano de ação brasileiro, não temos acesso ao trabalho do governo brasileiro. Será uma clara de demonstração de pouca abertura e pouca transparência por parte do governo se a sociedade civil não tiver acesso a esse documento, como as propostas da sociedade civil foram implementadas nele (se foram) e se não tivermos pelo menos a possibilidade de observação na reunião em que se decidirá o que será enviado.
 

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