Advocacy e Pesquisa

Um balanço do Índice de Transparência da Covid-19

20 Maio de 2020, por Fernanda Campagnucci

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Índice de Transparência da OKBR mobilizou imprensa, órgãos de controle, poder legislativo e gestores públicos e ajudou a reduzir o apagão de informação sobre a pandemia no Brasil

Desde a chegada da pandemia de Covid-19 ao Brasil, a Open Knowledge Brasil tem buscado incidir sobre o debate público com aquilo que a nossa rede sabe fazer de melhor: avaliar a disponibilidade de dados abertos pelos governos e mobilizar comunidades com o uso de tecnologia, fazendo valer o direito de acesso à informação e ao controle social.

Em menos de dois meses, o Índice de Transparência da Covid-19, concebido e realizado pela OKBR, tem uma história de impacto surpreendente:

Imprensa. O tema ganhou ampla visibilidade, tanto na imprensa nacional, como regional. Foram centenas de inserções em jornais, revistas, portais e programas jornalísticos televisivos e radiofônicos. O Índice foi assunto na TV Globo (Globo News e nos jornais locais de PE, SP, BA, PI, PR); Rádio CBN, G1, Jornal O Globo, UOL, Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo, Deutsche Welle, entre muitos outros. Semanalmente, os veículos repercutem os resultados do ranking.

Gestores. Os governadores de diversos estados (ES, CE, RJ, MG, RN, entre outros) já comentaram publicamente, nas redes sociais, o desempenho de seus governos no ITC-19. Estamos em contato com gestores públicos de diversos estados, buscando apoiá-los na disponibilização dos dados. Chegaram a nós relatos de que o Índice acelerou processos internos de gestão da informação que ainda não tinham o respaldo político necessário para vir a público.

Cidadania. A população tem cobrado os governos, nas redes sociais por mais transparência dos dados da Covid-19, mencionando e compartilhando o ranking.

Judiciário. O Índice tem fundamentado ações na Justiça a partir de órgãos como a Defensoria Pública e o Ministério Público Federal. Até o momento, há ações em curso nos estados de São Paulo (que também inclui a União) e Amazonas, e recomendações formais dos Ministérios Públicos Estaduais do Acre,  Pará, Distrito Federal e Amapá.

Legislativo. Projetos de Lei na Câmara e no Senado Federal também tomaram o Índice como base para propor a obrigatoriedade da divulgação de dados pormenorizados sobre a doença e a infraestrutura de saúde no país. 

Pelo mundo. A iniciativa mereceu atenção internacional. A Parceria para o Governo Aberto (OGP) indicou o Índice de Transparência da Covid-19 como um exemplo de iniciativas recentes para responder à pandemia pelo mundo. Além disso, o jornal argentino La Nación destacou as análises da OKBR sobre o “apagão de dados no Brasil”, e o coletivo de origem espanhola Kaos en la Red abordou a necessidade de coletar dados sobre os efeitos da Covid-19 de acordo com raça/cor e pertencimento a grupos étnicos.

O primeiro boletim mostrou que o país estava absolutamente no escuro com relação aos dados da Covid-19: 90% dos estados não alcançavam, àquela altura, os níveis “Bom” ou “Alto” de transparência. Após seis semanas, com os esforços empreendidos pelos estados e ampla repercussão da imprensa, esta realidade melhorou muito: no sétimo boletim, 25% continuavam nessa condição. Mas ainda há muito a ser feito e, agora que conhecemos melhor as dificuldades, podemos avançar ainda mais na abertura desses dados. 

Fique de olho nos nossos canais: nas próximas semanas, vamos lançar o Índice 2.0, aprimorando a cobrança com outros indicadores e a melhoria da qualidade dos dados já abertos pelos estados e pelo governo federal. Também vamos ampliar o monitoramento às capitais. Junte-se a nossa rede nessa mobilização pelo conhecimento livre: dados abertos podem salvar vidas.  


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